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Homem é condenado a prestação de serviços após comprar carros se passando por policial federal

Um homem que se passou por policial federal para comprar um carro na Cavalcanti Primo, em João Pessoa, foi condenado a quatro anos de prisão pela 2ª Vara Criminal da Capital, pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Contudo, a pena foi substituída por restritiva de direitos e Itamar Batista Miguel deve prestar serviços à comunidade e pagar mensalmente um salário mínimo.

A sentença foi dada pela juíza Andréa Carla Mendes. A denúncia do Ministério Público da Paraíba mostra que Itamar firmou contrato de compra e venda de veículo usando identidade falsa com o nome de um policial federal de Fortaleza, no Ceará.

Desconfiados do condenado, na época da contratação, os funcionários da Cavalcanti Primo foram até a sede da Polícia Federal e constataram que de fato existia um PF chamado José Bonifácio, nome utilizado pelo denunciado na documentação apresentada e aprovada para o financiamento de um veículo.

Em depoimento na delegacia, Itamar afirmou que a identidade falsa foi adquirida no Mercado Central, em João Pessoa. Contou, ainda, que aplicou o mesmo golpe na compra de um veículo modelo Fiat Tipo na concessionária Capital Fiat. Porém, no tribunal ele negou os fatos.

Nas alegações finais, Itamar questionou a denúncia do MPPB e disse que ela não era suficiente para condená-lo, por haver, segundo ele, formulação genérica e falta de descrição de sua participação nos crimes citados.

Na sentença, a juíza afirmou haver provas suficientes nos autos de que as duas concessionárias foram enganadas pelo acusado, que se utilizou de fraude para garantir credibilidade na assinatura do contrato, conseguindo, com isso, vantagem ilícita, uma vez que adquiriu dois veículos. “Provadas a autoria e a materialidade dos delitos e inexistindo circunstâncias que excluam o crime ou isente o réu de pena, impõe-se a condenação”, ressaltou. Cabe recurso da decisão.