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INDENIZAÇÕES SOMAM R$157 MIL: OAB-PB é condenada em caso de assédio sexual envolvendo secretária e diretor

O juiz da Oitava Vara do Trabalho, Rômulo Tinôco, já tem um veredicto sobre a acusação de assédio moral e sexual na Ordem dos Advogados do Brasil, na Paraíba. A denúncia partiu da ex-secretária da Ordem, Lanuza Dumonte.

A OAB-PB, empregadora da vítima, foi condenada. A soma das indenizações somam R$ 157 mil. O caso tramita em segredo de justiça.

O advogado Assis Almeida, secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), foi acusado pela funcionária de assédio sexual.

De acordo com a defesa de Lanusa, ela era secretária da OAB desde 1998 e denunciou que foi vítima de assédio, praticado pelo seu chefe imediato. Ela até tentou recusar o posto de secretária, pois meses antes Assis Almeida teria se aproximado, abraçado-a e falado: “Como você está cheirosa! Eu só queria 10 minutos em cima da cama com você”. O caso se agravou quando o secretário começou a fazer gestos obscenos para Lanusa. Após esses episódios, a secretária conversou com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que garantiu a transferência da servidora para a Escola Superior da Advocacia (ESA).

Maia garantiu que Lanusa não seria demitida, mas ocorre que, após o retorno das férias, em janeiro de 2017, a servidora foi surpreendida com sua transferência para a Comissão de Prerrogativas, onde Assis Almeida atua como membro. Também foi surpreendida pela instauração de Procedimento Administrativo que visava apurar não apenas a conduta criminosa, mas a veracidade das alegações da servidora, constando que, caso não ficassem comprovados os fatos, a servidora seria demitida por justa causa.

Lanusa não teve direito a ampla defesa e ao final acabou sendo demitida, pois não teria conseguido comprovar o assédio sofrido.

O presidente Paulo Maia declarou a imprensa que não vai se pronunciar pelo caso ainda caber recurso e correr em segredo de justiça.

pn