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MPF decide que PMJP, Tabajaras e Potiguaras devem adotar medidas de proteção aos indígenas venezuelanos refugiados na PB

O Ministério Público Federal em João Pessoa (PB), juntamente com diversos órgãos e entidades definiram nesta quinta-feira (14) providências urgentes para atendimento de famílias indígenas venezuelanas da etnia warao que estão nas ruas da capital do estado e em Campina Grande. Entre elas está a responsabilidade de tribos Tabajaras e Potiguaras, juntamente com a secretaria de Saúde e Desenvolvimento mapearem e resgatarem os índios em situação de risco.

Segundo o órgão, os indígenas chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela e, conforme os primeiros relatos que chegaram ao MPF, estão em situação de vulnerabilidade extrema, inclusive com muitas crianças com desnutrição severa apresentando doenças decorrentes da falta de alimentação ou de alimentação inadequada.

Em João Pessoa, a Prefeitura e as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os povos potiguaras e tabajaras estabelecerão contato com os waraos a partir desta sexta-feira (14), para fazer um levantamento da população indígena e suas necessidades. Também ficou definido atendimento imediato de saúde e alimentação, além da busca por um espaço para acomodar as famílias indígenas desabrigadas.

Outra medida discutida na reunião diz respeito à regularização dos documentos das famílias indígenas. Conforme entendimento do MPF, os waraos que chegaram ao estado estão em situação legal, visto que são potenciais refugiados e, portanto, com direito à assistência humanitária. É preciso apenas regularizar os documentos de identificação. Ficou definido que, nesse primeiro momento, a Funai atuará e, na sequência, a Polícia Federal será acionada para, com intermediação da Funai, fazer essa regularização a fim de que todos indígenas venezuelanos tenham permanência em território nacional garantida.

Já em Campina Grande, os agentes da Secretaria de Assistência Social (Semas) da Prefeitura Municipal de Campina Grande visitaram as famílias indígenas venezuelanas para identificar as necessidades e definir as providências imediatas a serem tomadas.

Os indígenas waraos que estão na cidade também vêm recebendo doações da população campinense. Parte das famílias retornou para Recife (PE) e ficaram em Campina 12 indígenas (sete adultos e cinco crianças), que estão alojados por cinco dias na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiup – Sindicato dos Urbanitários).

Na tarde desta sexta-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) em Campina Grande, a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CG visitarão os indígenas waraos que estão no Sindicato dos Urbanitários. Participará da visita uma assistente social da DPU que vai elaborar relatório social.