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Senado aprova MP que dá pensão vitalícia às crianças com microcefalia causada pelo zika

Com aprovação, proposta vai para sanção presidencial. Zika vírus causa complicações como microcefalia, encefalite, Síndrome de Guillain-Barré e doenças neurológicas.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do zika vírus.

O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com a aprovação pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial.

O zika vírus pode ser transmitido por meio de picada do Aedes aegypti, de sexo sem proteção ou da mãe para o feto na gravidez.

O vírus causa complicações como microcefalia, encefalite, Síndrome de Guillain-Barré e doenças neurológicas.

A microcefalia é uma malformação em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Essa malformação pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como substâncias químicas e infecciosas, bactérias, vírus e radiação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a microcefalia pode ser acompanhada de epilepsia, paralisia cerebral, retardo no desenvolvimento cognitivo, motor e fala, além de problemas de visão e audição.

Segundo o ministério, cerca de 90% das microcefalias estão associadas com retardo mental, exceto nas de origem familiar, que podem ter o desenvolvimento cognitivo normal.

O tipo e o nível de gravidade da sequela variam. Tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança